| Título do Anexo |
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| ANEXO II – DECLARAÇÃO QUE NÃO EMPREGA MENOR |
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| ANEXO III - DECLARAÇÃO DO QUADRO SOCIETÁRIO |
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| ANEXO I - QUADRO DE QUANTITATIVOS, ESPECIFICAÇÃO DOS ITENS |
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| ANEXO IV – MODELO DE DECLARAÇÃO QUE ATENDE AO EDITAL |
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| ANEXO IX - INSTRUTIVO SAÚDE AUDITIVA (versão atualizada em 10/04/2013) |
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| ANEXO VIII – REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO E DECLARAÇÃO DE CONCORDÂNCIA COM AS NORMAS E TABELA DE VALORES DEFINIDOS PELO SUS |
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| ANEXO VII – PORTARIA GM Nº. 835, DE 25/04/2012 |
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| ANEXO VI – PORTARIA GM Nº. 793, DE 24/04/2012 |
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| ANEXO V – MINUTA DO CONTRATO |
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| ANEXO X - DIRETRIZES DE ATENÇÃO À SAÚDE AUDITIVA NA REDE DE CUIDADOS À SAÚDE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM SANTA CATARINA. |
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ANO 2016 - N°
540
16 | SET | 2016